PROJETOS APROVADOS

Mandato com propósito, empatia e resultados

Dra. Grazi Costa — Uma Mulher de Mandato e de Propósito

Eleita como a mulher mais votada da história de Salto, Dra. Grazi Costa é uma mulher de mandato — atuante, presente e comprometida com o povo. Criadora do primeiro Gabinete da Inclusão do município, implantou um modelo pioneiro de escuta e participação popular, aproximando o poder público das comunidades e promovendo ações concretas em todas as áreas da cidade.

Na Câmara Municipal, exerce papel de destaque como Presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)a principal comissão da Casa, responsável pela análise técnica e jurídica dos projetos de lei.

Sua atuação também se estende às Comissões Permanentes de Organização, Bens e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, onde contribui ativamente para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e eficazes.

Além disso, preside a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Museu da Água, voltada à transparência e preservação do patrimônio municipal, e a Frente Parlamentar dos Servidores Públicos, que fortalece o diálogo e a valorização dos trabalhadores municipais.

Com empatia, firmeza e visão de futuro, Dra. Grazi Costa reafirma diariamente o papel da mulher na política — construindo um mandato ético, participativo e transformador, feito com o povo e para o povo.

⚖️ Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);
🏛️ Presidente da CEI do Museu da Água;
🤝 Presidente da Frente Parlamentar dos Servidores Públicos;
📋 Membro das Comissões de Organização, Bens e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração.

Lei nº 1 – Política de atenção às doenças raras

📘 Lei nº 1 – Política de atenção às doenças raras
Cria diretrizes municipais para diagnóstico, cuidado e acompanhamento de pessoas com doenças raras.
🟩 Aprovada por unanimidade (06/03/2025) | 🔁 Veto rejeitado (24/04/2025)
📎 Lei Ordinária nº 1/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 2 – Acompanhante de livre escolha para mulheres

Garante acompanhante em consultas, exames e procedimentos na rede pública e privada.
🟩 Aprovada por unanimidade (08/04/2025)
📎 Lei Ordinária nº 2/2025 — Autorias: Graziela Costa Leite e Luzia de Fátima I. Vidal

Lei nº 3 – Programa “Nossa Cidade Mais Limpa”

Mobiliza a população pela limpeza urbana e preservação ambiental.
🟩 Aprovada por unanimidade (08/04/2025) | 🔁 Veto mantido (03/06/2025)
📎 Lei Ordinária nº 3/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 18 – Semana da Maternidade Atípica

Inclui a semana no calendário oficial do município.
🟩 Aprovada em Comissão Mista (17/04/2025)
📎 Lei Ordinária nº 18/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 8 – Sinais inclusivos nas escolas

Substitui alarmes tradicionais por sinais acessíveis (visuais/sonoros).
🟩 Aprovada por unanimidade (29/04/2025)
📎 Lei Ordinária nº 8/2025 — Autoria: Graziela Costa Leiteo.

Lei nº 12 – “Sinal Vermelho” contra a violência doméstica

Cria protocolo municipal de proteção e cooperação.
🟩 Aprovada por unanimidade (06/05/2025)
📎 Lei Ordinária nº 12/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 16 – Leito separado para mães com perda gestacional

Garante acolhimento e privacidade em unidades SUS e privadas.
🟩 Aprovada por unanimidade (27/05/2025)
📎 Lei Ordinária nº 16/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 29 – Cotas raciais no serviço público (20%)

Reserva vagas/cargos e estágios para pessoas negras e afrodescendentes.
🟨 Aprovada por maioria (10/06/2025)
📎 Lei Ordinária nº 29/2025 — Autorias: Graziela Costa Leite e Michel O. R. da Silva

Lei nº 41 – Isenção de pedágio para veículos oficiais (cadastro ARTESP)

Obriga cadastro para isenção nas rodovias.
🟩 Aprovada por unanimidade (22/07/2025)
📎 Lei Ordinária nº 41/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 48 – 16 de junho vira feriado da emancipação de Salto

Institui o feriado municipal e revoga 20 de novembro.
🟨 Aprovada por maioria em Comissão Mista (24/07/2025)
📎 Lei Ordinária nº 48/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite.

Lei nº 43 – “Hospital Agora” (transparência na superlotação)

Define medidas de informação em situações de alta demanda no Hospital Municipal.
🟩 Aprovada por unanimidade (05/08/2025)
📎 Lei Ordinária nº 43/2025 — Autorias: A. Moreira Sobrinho, E. P. dos Santos, G. C. Leite, M. O. R. da Silva

Lei nº 55 – Salas do Silêncio nas escolas (versão final)

Ambientes de autorregulação para estudantes autistas e neurodivergentes.
🟩 Aprovada por unanimidade (02/09/2025)
📎 Lei Ordinária nº 55/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 56 – Programa de Assistência às Pessoas com Epilepsia

Diretrizes de cuidado e acompanhamento permanente.
🟩 Aprovada por unanimidade (09/09/2025)
📎 Lei Ordinária nº 56/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite

Lei nº 59 – Cotas para pessoas com deficiência em concursos

Reserva vagas e garante acessibilidade em processos seletivos.
🟩 Aprovada por unanimidade (16/09/2025)
📎 Lei Ordinária nº 59/2025 — Autoria: Graziela Costa Leite